A cidade de Hortolândia, no estado de São Paulo, tem uma unidade de atendimento do PROCON, que funciona no HortoFácil, que reúne diversos órgãos das secretárias de Cidadania, Saúde e Cultura, Esporte e Lazer, facilitando o acesso do cidadão à diversos serviços públicos. Sendo que o PROCON de Hortolândia foi criado como Sistema Municipal de Defesa do Consumidor, através da Lei Municipal N º 836 de 20 de junho de 2000, e faz parte integrante da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
As principais funções do PROCON de Hortolândia são formular, coordenar e executar programas e atividades relacionadas com a defesa do consumidor; fiscalizar as empresas fornecedoras de produtos e serviços; receber e apurar reclamações dos consumidores, propondo audiências de conciliação entre as partes e acompanhando o consumidor aos órgãos competentes.
PROCON Hortolândia – Endereço e Contatos
O PROCON de Hortolândia funciona junto ao HortoFácil, que localiza-se na:
- Avenida Olívio Franceschini, 1.333 – Parque São Miguel (antigo Shopping Apolo Plaza) – Hortolândia – São Paulo
- Telefone: (19) 3809-2289
- Email: [email protected] / [email protected]
O horário de atendimento é das 8:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira (exceto feriados).
Para maiores informações acesse o site da prefeitura: http://www2.hortolandia.sp.gov.br/
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